Princípios e abordagens de justiça social no planejamento urbano e na construção de cidades justas e sustentáveis: uma revisão de literatura
Year: 2026
Type: article
Study design: Systematic Review
Abstract: Esta revisão sistemática da literatura analisa os princípios e as abordagens de justiça social aplicados ao planejamento urbano e à construção de cidades justas e sustentáveis. Seguindo o protocolo PRISMA, buscou-se artigos publicados entre 2016 e 2026 nas bases Web of Science, Scopus, Springer Link e SciELO, resultando na análise de 20 estudos. Os resultados evidenciam a predominância do referencial teórico da Cidade Justa, de Susan Fainstein (2010), fundamentado nos princípios de equidade, diversidade e democracia, ao mesmo tempo em que revelam ampliações e críticas provenientes de abordagens como o direito à cidade, a justiça espacial, a justiça socioecológica, a ética do cuidado, a anti-subordinação, o planejamento popular e a equidade complexa. A literatura aponta limitações estruturais relacionadas à captura dos processos participativos por grupos privilegiados, à influência do mercado e de interesses políticos, à gentrificação decorrente de intervenções urbanas sustentáveis, às desigualdades territoriais e à ausência de instrumentos efetivos de implementação. Conclui-se que a construção de cidades justas depende da articulação entre mecanismos participativos, instrumentos técnicos, políticas públicas redistributivas, reformas institucionais e enfrentamento das assimetrias de poder que historicamente produzem desigualdades no espaço urbano, não havendo um modelo único capaz de responder às diferentes realidades territoriais.
Source: Derecho y cambio social.
Institution: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Language: Portuguese
Subfield: Urban Studies
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7203552305
