Year: 2026
Type: article
Abstract: Trata-se de um ensaio teórico-crítico fundamentado em análise bibliográfica e documental, utilizando como categorias analíticas a colonialidade de gênero, a soberania alimentar e a perspectiva do Sul Global. O desmame precoce permanece recorrente em comunidades camponesas, apesar da ampla evidência científica sobre os benefícios do aleitamento materno e da existência de um arcabouço normativo destinado à sua proteção. Argumenta-se que esse fenômeno não constitui falha individual, mas expressão de determinações estruturais que articulam a colonialidade de gênero, a expropriação do tempo feminino e o não reconhecimento jurídico do trabalho reprodutivo. O texto analisa criticamente o descompasso entre o arcabouço normativo brasileiro de proteção ao aleitamento, construído sob referência urbana e voltado a trabalhadoras formais, e o cotidiano das mulheres rurais, marcado por tripla jornada, sazonalidade agrícola, dependência econômica e acesso restrito à previdência social. Demonstra-se que a licença-maternidade e o salário-maternidade, embora direitos constitucionais, alcançam marginalmente as trabalhadoras rurais informais, cuja ocupação é culturalmente enquadrada como “ajuda” familiar. Sustenta-se que o leite materno, como alimento produzido sem mediação mercantil, constitui uma das expressões mais elementares da soberania alimentar no âmbito doméstico, sendo o desmame precoce um revelador da contradição entre o projeto agroexportador brasileiro e a garantia de direitos reprodutivos. Conclui-se que a efetivação do aleitamento materno como direito exige uma agenda integrada que reconheça o trabalho rural feminino como trabalho, universalize o acesso à previdência, expanda o acesso ao cuidado em saúde nos territórios rurais e incorpore a amamentação como indicador de soberania alimentar nas políticas públicas, superando a responsabilização individual da mulher por uma falha que é coletiva e estrutural.
Source: Estudos Universitários
Institution: Instituto Federal do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Epidemiology
Field: Medicine
Domain: Health Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7203774635