Autonomia existencial e Registro Civil das Pessoas Naturais: a Efetivação Extrajudicial dos Direitos da Personalidade
Year: 2026
Type: book-chapter
Abstract: A obra *“Pluralismo Jurídico: Diálogos e Controvérsias Contemporâneas – Vol. 2”* apresenta discussões atuais sobre a diversidade de sistemas normativos que coexistem na sociedade, evidenciando as interações entre o direito estatal, práticas comunitárias e formas alternativas de regulação social. O livro reúne análises críticas que exploram tensões, desafios e possibilidades do pluralismo jurídico diante de contextos contemporâneos marcados pela complexidade cultural e política. Voltado a estudiosos e profissionais das áreas jurídicas e sociais, o volume contribui para ampliar o entendimento sobre as múltiplas dimensões da justiça e suas implicações práticas. %
Source: AYA Editora eBooks
Author: Mariana Miler Carneiro
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: personality rights, legal pluralism
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7203789540
