A percepção de conselheiros sobre os instrumentos de financiamento da educação básica no Brasil
Year: 2026
Type: article
Abstract: A pesquisa investiga a percepção de conselheiros municipais de educação sobre o financiamento da educação pública brasileira e suas respectivas reformas, tendo como referência o contexto da redemocratização e a consolidação das instituições participativas após a Constituição Federal de 1988. O estudo discute a ampliação da participação social na formulação e no controle das políticas públicas, com destaque para os conselhos municipais de educação, e analisa a evolução do financiamento educacional, desde a vinculação constitucional de recursos até a política de fundos (FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB). Também aborda os impactos de reformas relacionadas ao financiamento da educação. Como estudo de caso, examina o Conselho Municipal de Educação de Novo Horizonte-SP, município reconhecido pelos indicadores de qualidade da educação básica. Utilizando-se de pesquisa qualitativa, foi realizada análise documental e entrevistas. As entrevistas tiveram como objetivo identificar as percepções de conselheiros municipais de educação sobre os desafios e perspectivas do financiamento educacional brasileiro
Institution: São Paulo State Technological College
Language: Portuguese
Topic: Education and Public Policy
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7204160100