Regularização fundiária e metodologias participativas na Amazônia: a experiência da Associação Rural do Igarapé da Esperança (ARIE) na construção de cartilha jurídica para acesso a projetos de crédito de carbono
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo analisa a experiência desenvolvida junto à Associação Rural do Igarapé da Esperança (ARIE), localizada na região amazônica, na construção participativa de uma cartilha informativa sobre regularização fundiária, elaborada no contexto da disciplina de Direito Ambiental. A regularização fundiária é essencial para acessar políticas ambientais, incluindo projetos de crédito de carbono e iniciativas de desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi conduzida por meio de metodologia participativa e colaborativa, passando da teoria à aplicação prática, utilizando o Legal Design para a produção de material jurídico acessível à comunidade. O estudo demonstra que a ausência de titulação fundiária representa um obstáculo estrutural para a implementação de políticas ambientais na Amazônia, e que a tradução do conhecimento jurídico em linguagem clara pode fortalecer a capacidade institucional de associações comunitárias, promovendo maior acesso a direitos e fortalecendo a capacidade institucional das associações comunitárias para participação em programas ambientais. Conclui-se que instrumentos jurídicos criativos e construídos de forma colaborativa podem contribuir para a efetivação do Direito Ambiental em contextos de vulnerabilidade fundiária.
Source: Cadernos Cajuína
Language: Portuguese
Topic: Land Rights and Reforms
Subfield: Soil Science
Domain: Life Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7204170563