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ASPECTOS HISTÓRICO-POLÍTICOS DA FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) COMO POLÍTICA EDUCACIONAL: historical-political aspects

Year: 2026
Type: article
Abstract: Este artigo examina o processo de formação histórica do campo interdisciplinar da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) no sistema de ensino brasileiro. A análise visou reconstituir a trajetória histórica que culminou na criação da Erer, resultando na aprovação da Lei n.º 10.639/03, consubstanciada nos documentos do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP n.º 3/2004 e a Resolução n.º 1/2004). O enfoque analítico deste artigo está nos momentos e enquadramentos históricos de lutas e disputas em torno da construção da identidade nacional brasileira no período pós-abolição. As análises caminharam no sentido de revelar as tramas constitutivas deste campo do saber. As transformações suscitadas pela mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promoveram uma inovação institucional em termos de política curricular que engendrou um processo de edificação de campo de conhecimento específico na educação brasileira.
Language: Portuguese
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7204216554
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