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Macrocriminalidade ambiental e o novo marco legal do combate ao crime organizado no Brasil

Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo analisa a Lei 15.358/2026 no enfrentamento da criminalidade ambiental organizada no Brasil. Pois, a macrocriminalidade ambiental vinculada a cadeias econômicas ilícitas, a exemplo do garimpo ilegal, desmatamento e tráfico de fauna, à luz da criminologia verde. Para tanto, conclui-se que, embora a legislação represente avanço normativo, sua racionalidade punitivista é insuficiente para enfrentar causas estruturais da degradação ambiental, além de reproduzir seletividade penal. E dessa forma, defende-se a construção de política criminal ambiental sustentável, integrada a medidas preventivas, regulatórias e de justiça ambiental.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7204244387
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