Capítulo 5 - Povos Tradicionais Dos Manguezais Do Pará
Year: 2026
Type: book-chapter
Abstract: Os manguezais da Costa Norte brasileira estão entre os mais extensos e exuberantes do mundo. Seu estado de conservação é, em geral, elevado, havendo alguns pontos críticos associados à expansão urbana, ao avanço do turismo e a pressões de pesca em escala comercial-industrial praticada de forma insustentável, que comprometem a conservação localmente. No Estado do Pará, desde os tempos pré-coloniais a ocupação de sua zona costeira ocorreu a partir da exploração dos manguezais, incluindo peixes, crustáceos e moluscos. No século XX a exploração desse bioma se intensifica a partir de políticas públicas elaboradas nos anos 1960, que visavam, dentre outros setores, desenvolver uma indústria pesqueira por meio de incentivos fiscais e financiamento de infraestrutura, barcos etc. No nordeste do Estado do Pará, tais políticas foram acompanhadas da construção de rodovias que atravessam extensas faixas de manguezais. A melhoria nas redes de transporte está associada à migração para essa região, ao avanço de cidades sobre ecossistemas costeiros, dentre os quais as florestas de mangues, gerando impactos e intensificação da exploração de recursos pesqueiros, que afetam diretamente a pesca artesanal. Este capítulo apresenta um panorama sobre as comunidades locais cuja existência vincula-se diretamente à extração de recursos dos manguezais e do ambiente costeiro e estuarino, com destaque para a pesca. São comunidades tradicionais, que desenvolvem atividades orientadas por conhecimentos sobre o ambiente, utilizando técnicas ancestrais e que possuem uma relação de identidade com seus territórios, partilhados e ressignificados de geração a geração. Este panorama inclui dados históricos da ocupação humana dessa região, seguidos de uma análise socioeconômica do extrativismo pesqueiro, com ênfase no extrativismo do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). Este permanece a principal atividade extrativa ligada aos manguezais em muitas comunidades locais, garantindo alimentos e renda. Segue-se uma discussão sobre a importância do reconhecimento dos territórios dessas comunidades, sobretudo desde os anos 2000, quando se criam as unidades de conservação (UCs) de uso direto, na categoria Reserva Extrativista Marinha (RESEX-MAR), a partir de demandas das comunidades. Nesses cenários, as comunidades tradicionais locais possuem um papel fundamental na conservação dos manguezais. Recentemente, as mobilizações de comunidades pesqueiras em defesa de seus territórios e meios de subsistência têm evidenciado correlações positivas entre suas práticas produtivas, seus direitos e a resiliência ambiental. As unidades de conservação têm o potencial de construir um desenvolvimento social e ambiental, o qual depende de políticas públicas voltadas à promoção de um sistema de governança e gestão desse território e dos recursos pesqueiros. As fontes para a escrita deste capítulo são principalmente estudos socioantropológicos relacionados à temática.
Institution: Universidade Federal do Pará
Language: Portuguese
Subfield: Ecology
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7204251434