Agricultura familiar e PNAE: impactos na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável
Year: 2026
Type: article
Study design: Systematic Review
Abstract: O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos da articulação entre a agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável, considerando suas interfaces institucionais, socioeconômicas, produtivas, territoriais e ambientais. O estudo adotou uma revisão integrativa da literatura, estruturada conforme as recomendações do PRISMA. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ, Web of Science e LILACS, utilizando descritores combinados pelos operadores booleanos AND, OR e NOT. Foram elegíveis artigos publicados em português entre 2020 e 2025, resultando em uma amostra final de 11 estudos. Os resultados indicaram que a inserção da agricultura familiar no PNAE articula a demanda pública por alimentos às estruturas locais de produção e comercialização, favorecendo o acesso dos agricultores a mercados institucionais, o escoamento da produção, a geração de renda e a territorialização das compras destinadas à alimentação escolar. Identificaram-se, contudo, diferenças entre municípios e regiões, associadas à capacidade administrativa, organização dos produtores, diversificação produtiva, operacionalização das chamadas públicas e coordenação entre os atores envolvidos. Quanto à segurança alimentar, verificou-se predominância de estudos direcionados às condições de abastecimento, aquisição e diversidade dos alimentos, enquanto a sustentabilidade foi abordada pelas dimensões econômica, social, territorial e ambiental. Conclui-se que os efeitos associados ao PNAE dependem da articulação entre capacidade estatal, organização produtiva e características territoriais, não ocorrendo de maneira homogênea nos diferentes contextos analisados.
Source: Aposta
Authors: Luan Costa Ferreira, Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, João Manoel da Silva, Naira Christianne Dantas Araújo de Almeida, Patrícia Rackel Soares Gonçalves Caldas, Igor Madruga de Oliveira, Eduardo Almeida Rosa, Robson Silva Cavalcanti, Everton Luiz Simon, Andrey de Sousa Nascimento, Welves Maxsuel da Silva Vieria de Assis, Anderson Ferreira Cardozo Silva, Luciano Oliveira Rezende, Nivea Sanaira Sousa Batista, Paula Regina Oliveira
Institution: Universidade Federal do Maranhão
Language: Portuguese
Subfield: Development
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
SDG: Zero hunger
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7204275446
