Year: 2026
Type: article
Abstract: Este artigo científico analisa a evolução da legislação brasileira acerca da prática do uso de animais para pesquisas científicas, por meio de análises de artigos, obras e materiais informativos, considerando o panorama internacional, eventos históricos e debates éticos. O estudo disserta sobre o cenário histórico nacional e internacional, percorrendo diferentes épocas e entendimentos sociais sobre o bem-estar animal e as discussões éticas sobre o uso de seres sencientes para testes no campo científico. A redação deste trabalho teve como base a utilização da metodologia dedutiva e qualitativa e o norteador deste estudo foi o objetivo de responder à pergunta: “De que forma eventos históricos e pressões políticas moldaram a criação e as alterações da legislação brasileira sobre o uso de animais em pesquisa?". Dessa forma, teve como resultado a contribuição para o entendimento do processo histórico-jurídico sobre o tema no Brasil.
Institution: Universidade Federal de Santa Maria
Language: Portuguese
Topic: Animal Law and Welfare
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7204452602
