Work

Judicialização Do Acesso a Medicamentos No Sus: Entre O Direito À Saúde E Os Desafios Da Gestão Pública

Year: 2026

Type: article

Abstract: Esse artigo buscou analisar as evidências científicas sobre a judicialização do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando sua relação com a garantia do direito à saúde e os desafios para a gestão pública. Trata-se de uma revisão integrativa, qualitativa e descritiva, realizada nas bases PubMed, SciELO e BVS, com estudos publicados entre 2021 e 2026. Foram identificados 59 artigos, posteriormente selecionados conforme critérios de elegibilidade e organizados para análise dos principais achados sobre a judicialização de medicamentos no SUS. Destacou-se que existe a necessidade de decisões baseadas em evidências, maior integração entre os setores envolvidos e estratégias de mediação para reduzir conflitos e qualificar o acesso aos medicamentos. A revisão integrativa evidenciou que a judicialização de medicamentos no SUS está relacionada à garantia do direito à saúde, mas também gera impactos financeiros, administrativos e de gestão. Os estudos apontaram demandas por medicamentos disponíveis ou não incorporados ao SUS, reforçando a necessidade de fortalecer a assistência farmacêutica, os fluxos de acesso e as decisões baseadas em evidências. Conclui-se que o enfrentamento do fenômeno requer articulação entre gestores, profissionais de saúde e Justiça, visando à equidade e à sustentabilidade do SUS.

Source: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29788

Authors: Anderson Diêgo Araujo de Lira, Péricles Cristiano Batista Flores, Solange Aparecida Caetano, Elaine Aparecida Leoni, Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes, Plínio Regino Magalhães, Aparecida Lima do Nascimento, Ademir Alves de Melo, Laurelena Corá Martins, Sandro de Almeida Cerqueira, Edna Lucia Carvalho Batista, Luciana Rodrigues da Silva, Silvana Flora de Melo, Lilian Regino Magalhães

Institutions: Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Católica de Santos, Universidade de Mogi das Cruzes, Faculdade Anhanguera, Faculdade de Medicina de Jundiaí, Estácio (Brazil), Anhembi Morumbi University, Universidade Paulista

Language: Portuguese

Topic: Public Health in Brazil

Subfield: Sociology and Political Science

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDGs: Peace, justice, and strong institutions, Good health and well-being, Reduced inequalities

Open Access status: diamond

OpenAlex ID: W7204620182

FWCI:

Cites:

Cited by:

Related to: 10