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Justiça climática, litigância estratégica e os casos paradigmáticos brasileiros relativos às mudanças climáticas

Year: 2026

Type: article

Abstract: As mudanças climáticas representam uma realidade global, com desastres recorrentes que evidenciam um cenário de colapso climático, exigindo medidas urgentes. O texto aborda a injustiça climática, onde comunidades vulneráveis, que pouco contribuíram para o problema, são as mais afetadas. Diante das limitações na responsabilização de empresas e Estados, a litigância estratégica surge como um mecanismo eficaz para impulsionar ações mais ativas no combate às mudanças climáticas. Normas internacionais e domésticas impõem limites à emissão de gases de efeito estufa e exigem condutas mitigatórias das nações. Para comprovar a eficácia da litigância estratégica, são estudados casos paradigmáticos, com foco no Brasil. Metodologicamente, o estudo é qualitativo, utilizando o método hipotético-dedutivo, análise descritiva e exploratória, e técnicas bibliográficas e documentais.

Source: Revista Inclusiones

DOI: 10.58210/rie3938

Authors: Nery Dos Santos de Assis, Tatiana Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Damasceno, Fernanda Barbosa Loss

Institutions: Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Language: Portuguese

Topic: Environmental law and policy

Subfield: Law

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDGs: Climate action, Peace, justice, and strong institutions, Reduced inequalities

Open Access status: gold

Estimated APC paid: $80