Year: 2026
Type: article
Abstract: O objetivo do artigo é analisar o cenário jurídico-político da Amazônia brasileira no contexto da COP30. Adotou-se o aporte teórico da Ecologia Política Latino-americana para conduzir a análise. Para subsidiar a pesquisa foram levantados leis, projetos de lei e propostas de emenda à constituição relacionados à Amazônia entre 2024 e 2026, e; documentos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério dos Povos Indígenas acerca da COP30. Apesar do aparato institucional em âmbito federal para a defesa dos direitos indígenas não é possível afirmar um enraizamento do tema na estrutura política nacional que segue subalterna a interesses transnacionais. Logo, as principais conquistas recentes contra o avanço do neoextrativismo na região têm sido obtidas por meio da mobilização e da resistência dos povos indígenas. Conclui-se que a ampliação da participação e a incorporação das cosmovisões indígenas na tomada de decisões é urgente para a defesa dos povos da floresta e a proteção da Amazônia.
Source: Novos Cadernos NAEA
Author: Rodrigo Machado Vilani
Institution: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7207865152