Inovação como matriz de governança para a competição sustentável: uma análise crítica a partir do direito e da sociologia econômica
Year: 2026
Type: article
Abstract: RESUMO O artigo analisa em que medida a inovação pode se configurar como matriz de governança orientada à condução da competição econômica para padrões sustentáveis e socialmente justos, em contexto de emergência climática e reconfiguração das dinâmicas econômicas globais. Especificamente, busca-se: (i) compreender a inovação no campo do direito e da economia política contemporânea, com atenção às suas implicações socioambientais; e (ii) investigar sua função na estruturação de mecanismos jurídicos, institucionais e regulatórios voltados à indução de práticas econômicas sustentáveis. A hipótese sustenta que, quando inserida em marcos normativos e institucionais orientados pela justiça climática e pela sustentabilidade, a inovação pode reconfigurar a competição econômica, embora esse potencial encontre limites estruturais na racionalidade neoliberal. Trata-se de pesquisa teórica, de base bibliográfica, desenvolvida pelo método hipotético-dedutivo com viés sociológico. Palavras-chave: inovação; governança; sustentabilidade; competição; direito ambiental. ABSTRACT This article examines the extent to which innovation may be configured as a governance framework aimed at steering economic competition toward sustainable and socially just standards, in a context marked by climate emergency and the reconfiguration of global economic dynamics. More specifically, it seeks to: (i) understand innovation within the fields of law and contemporary political economy, with attention to its socio-environmental implications; and (ii) investigate its role in structuring legal, institutional, and regulatory mechanisms aimed at fostering sustainable economic practices. The central hypothesis is that, when embedded in normative and institutional frameworks guided by climate justice and sustainability, innovation may reconfigure economic competition, although such potential faces structural limits imposed by neoliberal rationality. This is a theoretical study, based on bibliographical research, developed through the hypothetical-deductive method with a sociological bias. Keywords: innovation; governance; sustainability; competition; environmental law.
Source: Ponto de Vista Jurídico
Language: Portuguese
Subfield: Global and Planetary Change
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7208806602