Promotores da Democracia? Perfil, Valores e Atuação do Ministério Público Eleitoral no Brasil
Year: 2026
Type: article
Study design: Observational Study
Abstract: O Ministério Público brasileiro é uma instituição dotada de ampla autonomia e significativa margem de discricionariedade, inclusive no exercício da função eleitoral, em que promotores atuam na fiscalização da legalidade e da integridade do processo democrático. Com base em dados de um survey nacional realizado com membros do Ministério Público que atuam e atuaram na Justiça Eleitoral, este artigo analisa o perfil sociodemográfico, as trajetórias profissionais, as motivações de ingresso na carreira e os valores normativos desses agentes. A pesquisa revela que, embora o Ministério Público Eleitoral não constitua uma carreira específica, sua atuação é marcadamente vocacional, com elevada identificação com princípios axiológicos. Identificam-se clivagens internas relevantes, especialmente quanto à criticidade frente ao sistema político e à diversidade ideológica dos membros. Os resultados desafiam visões homogeneizadoras da instituição, sugerindo que sua atuação na seara eleitoral é permeada por disputas valorativas, desigualdades estruturais e racionalidades múltiplas. O artigo contribui para o aprofundamento do debate sobre o papel das burocracias autônomas na governança democrática e fornece subsídios para o aperfeiçoamento institucional da Justiça Eleitoral.
Institution: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7208811690