Year: 2026
Type: article
Abstract: O tema deste artigo é “A Responsabilização Civil no Estelionato Afetivo: cabimento de danos material e moral”. Investigou-se o seguinte problema: “Cabem danos material e moral no estelionato afetivo?”. Cogitou-se, então, a seguinte hipótese: “são cabíveis danos materiais e morais ao ofendido no estelionato afetivo”. O objetivo geral foi “analisar se incide a responsabilidade civil no estelionato afetivo, por meio do arbitramento de danos materiais e morais à vítima”. Os objetivos específicos foram: “averiguar o contexto dos relacionamentos afetivos atualmente, aliado à caracterização do estelionato sentimental”; “verificar os elementos que são necessários para assinalar o cabimento dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais no estelionato afetivo”; e “examinar os princípios e os fundamentos norteadores para a caracterização do estelionato amoroso”. Este trabalho é importante para um operador do Direito, pois aborda um assunto que ainda não está normatizado pelo ordenamento jurídico, porém é muito atual e, ainda, envolve muitas discussões no âmbito do Direito pátrio. Para a ciência, este artigo supre a carência de trabalhos científicos sobre o assunto, entrega mais conteúdo público e aumenta a abrangência da análise acerca do tema. Agrega, também, à sociedade pelo fato de promover visibilidade ao estelionato afetivo e disseminar informações sobre o crime. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.
Institution: Centro Universitário UniProcessus
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7214865004