Year: 2026
Type: article
Abstract: A resiliência ambiental tem se tornado cada vez mais importante para o equilíbrio da floresta amazônica, uma vez que a degradação ambiental vem prejudicando a região amazônica de sua capacidade de resistir à seca e as queimadas. O desmatamento provoca situações desastrosas, pois as espécies de árvores locais não estão preparadas para lidar com o fogo e se recuperar. É essencial adotar medidas adequadas de gestão e conservação para ajudar a Amazônia a enfrentar as futuras mudanças climáticas. Nesse cenário, é essencial ter um quadro jurídico eficiente e uma governança baseada em políticas públicas que promovam um modelo socioambiental de resiliência ambiental. Este estudo examina o sistema jurídico atual em diferentes níveis – regional, nacional e internacional –, destacando a importância das normas jurídicas na orientação das políticas públicas de resiliência ambiental. A pesquisa busca responder como a legislação pode fomentar a construção de políticas públicas para promover a resiliência ambiental, sugerindo que uma legislação adaptativa, focada na resiliência ambiental, pode tornar essas políticas mais eficazes. O objetivo é analisar os mecanismos jurídicos existentes e a evolução dessa legislação com uma perspectiva socioambiental desde a década de 1990. A metodologia envolve uma abordagem qualitativa e um estudo bibliográfico, além de analisar as consequências do descumprimento dessa legislação. Espera-se que a análise do cenário atual contribua para a adoção de práticas mais sustentáveis e eficazes, essenciais para a conservação da biodiversidade e para as futuras gerações.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W7214935341