Benefício de prestação continuada: importância para as famílias de baixa renda contempladas pelo Programa no Município de Sant’ana do Livramento – RS
Year: 2025
Type: article
Abstract: INTRODUÇÃOAs políticas públicas, como as políticas de transferência de renda, são desenvolvidas para combater a desigualdade social e econômica.Essas políticas, consideradas compensatórias, visam garantir a renda mínima necessária para que as pessoas em situação de pobreza possam atender suas necessidades básicas e, assim, promover a igualdade de oportunidades (Silva, 2010;Pase;Melo, 2016).A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o BPC, garantindo o valor de um salário-mínimo mensal aos seus beneficiários, o que contribui para a redução da pobreza e desigualdade social.O BPC, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desempenha um papel vital na garantia de condições dignas de vida para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, agravada pela idade ou deficiência (Becker, 2020).Esta pesquisa explora o significado e a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um componente crucial da política de Assistência Social para famílias de baixa renda em Sant'Ana do Livramento -RS.A pesquisa tem como objetivos específicos analisar a
Institution: Universidade Federal do Pampa
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7215153232