Year: 2024
Type: article
Abstract: O presente artigo busca explorar a responsabilidade Estatal e também da sociedade na proteção ambiental. Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o meio ambiente é definido como um bem de uso comum e um direito coletivo que deve ser preservado para as futuras gerações. O texto aborda a importância de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, ressaltando a importância de um desenvolvimento econômico equilibrado com a proteção ambiental, bem como, a necessidade de comprometimento conjunto abrangendo poder público e sociedade para garantir a efetividade das normas ambientais. Essa cooperação é essencial para superar a ineficácia observada na implementação das políticas ambientais e assegurar que princípios fundamentais do Direito Ambiental sejam aplicados, promovendo assim uma proteção eficaz do meio ambiente.
Source: Anais do EVINCI - UniBrasil
Institution: UniBrasil Centro Universitário
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7215154697