Ser Humano Ou Ser Urbano: Negação Do Direito À Cidade Aos Habitantes De Outeiro Em Belém/pa
Year: 2025
Type: article
Study design: Observational Study
Abstract: O tema do estudo aborda a percepção dos moradores de Outeiro, DistritoAdministrativo da cidade de Belém, no estado do Pará, sobre a exclusão de serviçospúblicos essenciais, em que revela a relativização da dignidade humana e a negaçãodo direito à cidade. A delimitação do estudo consistiu no Distrito Administrativo deOuteiro (DAOUT), criado pela Lei Municipal n. 7.682/1994, que reúneaproximadamente 39.478 habitantes e 20.513 domicílios, dos quais mais de 11 millocalizam-se em áreas de favela, como Água Boa, São João do Outeiro I e Brasília(Belém, 1994; IBGE, 2023). Outeiro enfrenta precariedade em saneamento,transporte, saúde e educação, revelando desigualdades estruturais típicas dasperiferias urbanas brasileiras (Quaresma; Szlafsztein, 2020). Nessas condições, a luta dos moradores relaciona-se ao direito à cidade, entendido como direito humano queenvolve não apenas presença física no espaço urbano, mas acesso à habitação, aotransporte, a outros serviços públicos, além da participação democrática (Harvey,2012). Contudo, a exclusão socioespacial vivida em Outeiro evidencia a relativizaçãoda dignidade humana e a negação do direito à cidade. O problema do estudo buscouresponder: de que maneira a percepção dos moradores de Outeiro sobre sua exclusãodos serviços públicos essenciais revela a relativização da dignidade humana e anegação do direito à cidade? O objetivo geral foi analisar de que forma a percepçãodos moradores acerca dessa exclusão evidencia processos de relativização dadignidade humana e negação do direito à cidade, articulando dados empíricos commarcos teóricos sobre direito à cidade, planejamento urbano, periferia, dignidade ecidadania. Os objetivos específicos compreenderam: (i) construir os elementosconceituais de “Ser Humano” e “Ser Urbano”; (ii) apresentar os aspectos do direito àcidade e do planejamento urbano; (iii) analisar os relatos dos moradores obtidos viaquestionário survey. O método adotado foi o indutivo, com abordagem qualitativa enatureza exploratória-descritiva.
Language: Portuguese
Subfield: Urban Studies
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W7215411107