O Homem Vitruviano: a Proporção Quebrada Do Hipocampo, Abuso Sexual Infantil E O Desafio Da Culpabilidade No Direito Penal Contemporâneo
Year: 2025
Type: article
Abstract: “O homem é a medida de todas as coisas”, máxima que culminou na representação do Homem Vitruviano de Da Vinci, simbolizando o equilíbrio ideal entre razão e corpo. Contudo, o abuso sexual infantil rompe essa harmonia, deixando marcas neurobiológicas profundas, notadamente no hipocampo, região cerebral crucial para a memória e o processamento emocional. O estresse tóxico prolongado no desenvolvimento infantil induz uma neurotoxicidade que compromete a capacidade de formar narrativas coerentes e de regular o comportamento. Essa memória traumática fragmentada e a disfunção executiva daí decorrente desafiam a lógica linear e racional do Direito Penal clássico, colocando em xeque conceitos como a plena imputabilidade e o dolo. Este artigo, por meio de uma análise interdisciplinar entre Neurociência e Dogmática Penal, reflete sobre a urgência de a justiça penal incorporar o conhecimento sobre o trauma-informed (trauma-informado) para restaurar a proporcionalidade vitruviana na aplicação da pena e na individualização da conduta, evitando a injusta criminalização das sequelas da violência.
Source: Anais do EVINCI - UniBrasil
Institution: UniBrasil Centro Universitário
Language: Portuguese
Topic: Criminal Law and Policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7215435867