Supremo Tribunal Federal E Mandado De Injunção Coletivo: Da Inércia Ao Ativismo?
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo é o resultado de reflexões acerca do Mandado de Injunção em âmbito coletivo, sobretudo nos julgados mais relevantes do Supremo Tribunal Federal, que marcaram a alteração de posicionamento, como os de nº 670/ES, 708/DF, 712/PA, e 4.733/DF. O objetivo é verificar se a postura decisória atual se enquadra no fenômeno do ativismo judicial. Para a sua elaboração, foi utilizado o método hipotético-dedutivo e a pesquisa do tipo documental e bibliográfica, a fim de averiguar as circunstâncias da experiência político-jurídica contemporânea que culminaram na supremacia judicial, correlacionando-a com os recentes julgados injuncionais. Concluiu-se que a resposta almejada deve ser obtida de modo contextualizado, por meio de uma análise da transição paradigmática da teoria jurídica.
Source: Diálogos Possíveis
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7215470210