Year: 2020
Type: article
Abstract: Resumo: Nos EUA e na Europa, a intensifi cação dos fl uxos migratórios e a formação de sociedades culturalmente heterogêneas levaram os cientistas a se debruçar sobre novos desafi os para o Direito, a fi m de analisar quais são os possíveis os refl exos do multiculturalismo, resultante da globalização, sobre o sistema de jurídico.Nesse contexto, na esfera do Direito Penal, já faz algum tempo que autores passaram a examinar o que veio a ser compreendido como "crimes culturalmente motivados", buscando, igualmente, esclarecer as virtualidades de uma "defesa cultural".Um dos objetivos desse trabalho é contribuir para o avanço, no Brasil, dessa abordagem sobre os refl exos que o Direito Penal recebe à luz do multiculturalismo.Tendo como ponto de partida a compreensão de que a cultura molda a identidade dos indivíduos, infl uenciando suas compreensões e seus comportamentos, duas são as questões principais colocadas nesta quadra: o Direito Penal é a via mais correta para tratar das manifestações culturais das minorias que constituem uma violação ao sistema jurídico elaborado com base nos valores culturais da maioria?Por outro lado, se a cultura afeta a motivação da conduta criminosa, o que isso deve signifi car em termos de responsabilidade penal?Considerando que a teoria é mais bem compreendida na faticidade do caso concreto, pretende-se discretear decisão do STF, proferida no RE nº 153.531/SC, de 3 de junho de 1997, que desvela o tratamento que a excelsa corte dispensou à Farra do Boi, decisão que, ao tratar de uma realidade próxima, servirá como mote para melhor tratar dos universais problemas adrede indigitados.Palavras-chave: Crimes culturalmente motivados.Defesa cultural."Farra do boi"."Rodeios"."
Author: Charles Emil Machado Martins
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7215540887