Year: 2023
Type: article
Abstract: Objetivo do Estudo: analisar as tensões entre o monismo jurídico e o pluralismo jurídico no contexto de sociedades diversas. Metodologia/Abordagem: abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica e estudo de caso. Originalidade/Relevância: O trabalho destaca a insuficiência do monismo jurídico em atender às necessidades de sociedades diversas, propondo uma análise crítica das normas estatais. Principais Resultados: O estudo revela que o pluralismo jurídico pode ser uma alternativa eficaz para resolver conflitos em comunidades onde o Estado não é capaz de garantir justiça e equidade. Exemplos como Pasárgada demonstram como sistemas jurídicos não estatais podem operar paralelamente ao direito oficial. Contribuições Teóricas/Metodológicas: A pesquisa contribui para o debate teórico sobre a coexistência de diferentes sistemas jurídicos e sugere a importância de reconhecer e integrar o pluralismo jurídico na estrutura legal oficial para melhor gestão de conflitos. Contribuições Sociais/Para a Gestão: insights sobre como comunidades podem organizar sistemas de resolução de conflitos que complementam o sistema jurídico oficial, promovendo justiça social e equidade em ambientes onde o Estado falha.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7220161144