Year: 2015
Type: article
Abstract: O presente estudo aborda o infanticídio indígena através de argumentos que englobam o debate do direito à vida da criança indígena, apontado como o infanticídio é realizado, quais os motivos que levam os indígenas a cometerem-no e em quais tribos, bem como os direitos humanos fundamentais, com ênfase no direito à vida e no direito cultural. Apresenta e contextualiza a limitação entre esses dois direitos fundamentais, apontando o posicionamento da corrente universalista e da relativista cultural frente ao infanticídio indígena, o que engloba o direito à vida, tudo no intuito de fazer algumas ponderações para auxiliar no encontro de uma melhor solução.
Institution: Centro Universitário de Formiga
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7220169948