Constitucionalismo e Decolonialidade: Uma Epistemologia Latino-Americana
Year: 2024
Type: article
Abstract: Este trabalho discute a interação entre constitucionalismo e decolonialidade para formular uma epistemologia que represente as realidades latino-americanas. Contrastando com o constitucionalismo do Norte Global, que visa restringir o poder estatal e garantir direitos fundamentais, a decolonialidade busca desmantelar os sistemas de pensamento colonial. A pesquisa propõe um constitucionalismo crítico, adaptado à América Latina, que supera as importações acríticas de teorias eurocêntricas e promove uma compreensão contextualizada da realidade jurídica regional. O estudo conclui que um olhar decolonial pode oferecer uma metodologia transformadora para um constitucionalismo mais autêntico e adaptado às necessidades locais.
Author: Alexandre de Freitas Carpenedo
Institution: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7220320301