Debates e embates sobre a política educacional para estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA): o parecer nº 50 em questão
Year: 2026
Type: article
Abstract: Em resposta a uma das demandas em relação à modalidade de Educação Especial, por orientações e informações aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a Comissão Bicameral de Educação Especial do Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou as orientações no Parecer CNE/CP nº50 lançado em 5 de dezembro de 2023. Esse documento não foi homologado e levou a fortes movimentos de famílias e especialistas no tema. Após quase um ano de polêmicas, o CNE aprovou, em 5 de novembro de 2024, uma nova versão do Parecer 50, sobre educação de alunos com TEA. A nova versão foi reduzida de 69 para 22 páginas. O estudo teve como objetivo analisar e comparar as diretrizes e recomendações do Parecer nº 50 sobre o atendimento educacional para estudantes com TEA, destacando as diferenças e implicações entre a versão original proposta pelo CNE e a versão homologada após reformulação pelo Ministério da Educação.
Institutions: Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos
Language: Portuguese
Subfield: Cognitive Neuroscience
Field: Neuroscience
Domain: Life Sciences
SDG: Quality education
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7225713289