O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos: a primazia público-estatal colocada em xeque
Year: 2011
Type: dissertation
Abstract: Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa empírica foi realizada com gestores dos três níveis de governo e das entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, dos municípios em gestão plena no Rio Grande do Sul, com o melhor Índice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cenário pouco propício para a condução do Estado no processo da política pública e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assistência Social enquanto política não contributiva. As conclusões da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra mão da revolução passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo público, para que se possa ter a primazia estatal e a efetivação do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Brasil.
Author: Tiago Martinelli
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
Funders: Universidade de Brasília, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Universidade Estadual de Campinas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal do Pampa, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Espírito Santo
OpenAlex ID: W998489181
