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Cláudio José Amaral Bahia

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O Estado E Seu Dever Inafastável De Concretização Do Direito Fundamental À Convivência Familiar E Comunitária De Crianças E Adolescentes Também Em Tempos Extraordinários: a Covid 19 E a Concessão Do Auxílio Emergencial Retratado Pela Lei N.º 13.982/2020
2020 · Claudio José Amaral Bahia Bahia, Claudia Mansani Queda De Toledo · Relações Internacionais no Mundo Atual · 3
Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais
2019 · Ellen Carina Mattias Sartori, Cláudio José Amaral Bahia · Revista de Direitos e Garantias Fundamentais · 3
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O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas
2023 · Sara Ribas Ortigosa Leite, Claudio José Amaral Bahia · Revista Brasileira de Direito Processual Penal · 2
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
2019 · Cláudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra · Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law · 2
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Decisões do STJ - critérios de inclusão e de exclusão
2023 · Leite, Sara Ribas Ortigosa, Bahia, Cláudio José Amaral · Figshare · 1
Pachamama: La Madre Tierra E a Ressignificação Da Tutela Da Dignidade Humana Em Face Do Novo Constitucionalismo Da América Latina
2018 · Claudio José Amaral Bahia, Claudia Mansani Queda de Toledo, et al. · Direitos Culturais/Revista Direitos Culturais · 1
Garantias Fundamentais Da Pessoa Idosa: Uma Revolução Por Direitos Rumo À Inclusão
2017 · Rogério Piccino Braga, Flávia Piva Almeida Leite, et al. · REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL · 1
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A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
2007 · Cláudio José Amaral Bahia · Americanae (AECID Library) · 1
Tempo no direito - boa-fé objetiva e a teoria dos atos próprios – supressio e surrectio
2024 · Dieimes Laerte de Souza, Claudio Amaral José Bahia · Direitos Democráticos & Estado Moderno
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busca por uma política jurídica de proteção e efetivação do mínimo existencial em consagração aos objetos sociais da Constituição de 1988
2024 · Cláudio Amaral José Bahia, Dieimes Laerte de Souza · Direitos Democráticos & Estado Moderno
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Ministério Público De Garantias
2024 · Cláudio José Amaral Bahia, Robson Martins · Revista Eletrônica de Direito Processual
Direito À Proteção De Dados: Trajetória E Delineações Do Reconhecimento Como Um Direito Fundamental Autônomo No Brasil
2024 · Claudio José Amaral Bahia, Ellen Carina Mattias Sartori, et al. · RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Overcharging prosecution: concretização da paridade de armas no sistema acusatório brasileiro = Overcharging prosecution: implementation of parity of arms in the Brazilian accusatorial system
2024 · Bahia, Cláudio José Amaral, Lima, Warley Freitas de · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Precedentalismo No Código De Processo Civil E O Ensino Jurídico No Brasil: É Necessário Repensar: Precedentalism in the Procedure Civil Law and the Law Education in Brazil: It’s Time to Re-think
2023 · Nogueira, André, Bahia, Cláudio José Amaral · Revista da Faculdade de Direito da UFG
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A Aplicabilidade Do Jus Cogens No Direito Internacional
2023 · Robson Martins, Claudio Jose Amaral Bahia · REVISTA QUAESTIO IURIS
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Mecanismos De Compreensão Constitucional Entre O Originalismo E O Constitucionalismo Vivo
2023 · Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia · Revista Brasileira de Teoria Constitucional
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Habeas Corpus concedidos pelo STJ
2022 · Leite, Sara Ribas Ortigosa, Bahia, Cláudio José Amaral · Figshare
Impactos Do Capitalismo E Do Individualismo No Aluno Moderno: O Enfraquecimento Do Direito À Educação
2020 · Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro, Claudio José Amaral Bahia
A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul
2020 · Claudio José Amaral Bahia, Manuella De Oliveira Soares · Revista Videre
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O Ministério Público e seu papel fundamental na efetivação dos direitos fundamentais e na integração dos sistemas que constituem a democracia
2019 · Cláudio José Amaral Bahia, Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro · Atuação Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
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A Aplicação Da Responsabilidade Pela Perda De Uma Chance Como Decorrência Do Direito Fundamental À Convivência Familiar De Crianças E Adolescentes
2018 · Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia · Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
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A Relativização Da Soberania, Benesse Para Sociedade Moderna? Estudo Jurídico Acerca Da Comunidade Européia.
2010 · BAHIA, CLÁUDIO JOSÉ AMARAL · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
O “Descaso” da imprensa nacional à liberdade de expressão e a escorreita aplicação do devido processo legal
2010 · Cláudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra · Direito e Humanidades
Da escorreita aplicação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa isenção dos impostos estaduais (São Paulo) - ICMS e IPVA às pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores - uma incongruência legal
2010 · CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA, PLÍNIO ANTONIO CABRINI JÚNIOR, et al. · Direito e Humanidades
Da Necessidade De (re)construção Do Conceito De Soberania Em Face Dos Direitos Fundamentais Sociais
2010 · Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra · DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals)
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