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Luiz Manoel Gomes

Observed names: Luiz Manoel, Luiz Manoel Gomes Junior, Luiz Manoel Gomes Júnior
ORCID: 0000-0002-8111-4549
Observed ORCID: 0000-0002-8111-4549
OpenAlex ID: A5004123229
Legitimidade da Defensoria Pública em sede de Ação Civil: uma visão sobre a perspectiva das pessoas hipossuficientes com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal
2022 · Hygor Tikles de Faria, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development · 2
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Imparcialidade judicial: uma breve análise sobre uma dimensão da conduta judicial
2021 · José Bruno Martins Leão, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development · 2
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Negócio processual e transação em ação de improbidade: limites e possibilidades após alterações da lei 13.964/2019
2020 · Luiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, et al. · Research Society and Development · 2
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A ação rescisória como causa interruptiva da prescrição
2022 · Achibaldo Nunes dos Santos, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development · 1
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O acesso à justiça e a realidade da sua gratuidade: uma análise sobre a sua efetividade a partir da Constituição e do CPC
2022 · Julia Izabelle Toneto Romano, Miriam Fecchio Chueiri, et al. · Research Society and Development · 1
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Da imprescritibilidade do direito humano fundamental ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa
2021 · Achibaldo Nunes dos Santos, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development · 1
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Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível
2021 · Luiz Manoel Gomes Júnior, Diogo de Araujo Lima, et al. · Research Society and Development · 1
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Querela nullitatis e segurança jurídica
2020 · Luiz Manoel Gomes Júnior, Diogo de Araujo Lima, et al. · Research Society and Development · 1
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O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.
2015 · Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Luiz Manoel Gomes · 1
Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967
2011 · Luiz Manoel Gomes, Miriam Fecchio Chueiri · 1
Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009
2011 · Luiz Manoel Gomes, Fernando da Fonseca Gajardoni, et al. · 1
O projeto da nova lei da ação civil pública: aspectos principais
2010 · Luiz Manoel Gomes, Rogério Favreto · Dialnet (Universidad de la Rioja) · 1
A extensão e limites da coisa julgada “secundum eventum probationis” no âmbito da ação popular e da ação civil pública
2022 · Achibaldo Nunes dos Santos, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development
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Ações coletivas: a tutela de direitos transindividuais na sociedade contemporânea
2022 · José Bruno Martins Leão, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development
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O incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema de julgamento de questões repetitivas
2021 · Danielly Guia da Silva, Luiz Manoel Gomes Junior, et al. · Research Society and Development
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Ação Coletiva Passiva: Breves Considerações
2021 · Wilson Pereira de Assis, Miriam Fecchio Chueiri, et al. · Conjecturas
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O processo estrutural como garantia de implementação de mudanças sociais
2021 · Luiz Manoel Gomes, Kelly Cardoso Mendes de Moraes, et al. · Revista Inclusiones
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Os juízes relâmpago à luz dos princípios da eficácia, celeridade e duração razoável do processo
2021 · Juscelino Pires da Fonseca, Luiz Manoel Gomes, et al. · Revista Inclusiones
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Ampla Defesa E Contraditório: Análise Da Preclusão No Vigente Sistema Processual
2020 · Luiz Manoel Gomes Junior, Edison França Lange Junior · Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
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A importância da diferenciação entre ação popular e ação ambiental
2020 · Natália Cilião de Almeida, Luiz Manoel Gomes Júnior, et al. · Research Society and Development
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Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa = Relevant issues regarding the statutory term in actions to reimburse the treasury based on act of administrative improbity
2018 · Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes · Americanae (AECID Library)
Breves anotações sobre a competência nos juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados = Notes on jurisdiction in Public Finance Courts: the social function of the judiciary system
2017 · Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes · Americanae (AECID Library)
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de Processo Civil: aspectos de relevância para o processo coletivo = Civil liability for process damage in the new Civil Procedure Code: relevant aspects for the collective process
2016 · Luiz Manoel Gomes, João Paulo Souza Rodrigues · Americanae (AECID Library)
Anotações sobre o incidente de falsidade
2015 · Luiz Manoel Gomes, Miriam Fecchio Chueiri · Americanae (AECID Library)
Suspensão ope judicis das ações individuais: comentário ao acórdão do REsp 1.353.801/RS = Ope judicis suspension of individual lawsuits: comments to the Special Appeal 1.353.801/RS
2015 · Ana Cristina de Melo Silveira, Luiz Manoel Gomes · Americanae (AECID Library)
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