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Esley Porto
Observed names:
PORTO, Esley.,
Porto, Esley
Institutions:
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade Estadual da Paraíba,
Universidade Federal da Paraíba,
Universidade Federal de Campina Grande,
Universidade do Tocantins,
Universidade Iguaçu,
University of Gurupi
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Observed institutions:
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade Estadual da Paraíba,
Universidade Federal da Paraíba,
Universidade Federal de Campina Grande,
Universidade do Tocantins,
Universidade Iguaçu,
University of Gurupi,
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
show all 8
ORCID:
0000-0002-9246-8166
Observed ORCID:
0000-0002-9246-8166
OpenAlex ID:
A5043294545
Democracia, Instituições políticas e políticas públicas: Estudos do I Congresso de Ciência Política do Nordeste
2021
·
Caio Ponce de Leon Ribeiro Freire
, Clara Skarlleth Lopes de Araujo
, et al.
·
Quipá Editora eBooks
·
12
Estupro De Vulnerável: a Irrelevância Do Consentimento Da Vítima Menor De 14 Anos E Os Princípios Constitucionais
2026
·
Ana Francyele Correia Ramos
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
·
1
PDF
A (in)validade Do Contrato De Namoro E a Possível Descaracterização Da União Estável
2024
·
Maria Rita Brito Maciel Alves
, Esley Porto
·
Amplla Editora eBooks
·
1
PDF
Os Desafios Da Efetividade Da Lei Maria Da Penha No Brasil
2026
·
Elisa Cristina Maciel Lopes
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
A Superlotação E as Condições Desumanas No Sistema Carcerário Brasileiro À Luz Da Dignidade Da Pessoa Humana
2026
·
Karen Kristtynny Sousa Franco
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Cancelamento E Linchamento Digital Nas Redes Sociais: Limites Da Liberdade De Expressão E a Tutela Penal Da Honra No Ambiente Digital
2026
·
Thaynara de Paula Leite Rodrigues
, Esley Porto
, et al.
·
Artefactum
PDF
A Inimputabilidade Penal Do Menor E a Efetividade Das Medidas Socioeducativas Previstas No Eca
2026
·
José Augusto Bezerra Lopes
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
A Superlotação Carcerária No Tocantins: Desafios E Perspectivas Do Sistema Prisional
2026
·
Pedro Lucas Coelho Soares Borges da Silva
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Sistema Prisional Brasileiro E a Ressocialização Do Preso: Desafios E Perspectivas
2026
·
Mariana Araújo de Negreiros
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Uniões Estáveis E Partilha De Bens: Suas Mudanças Na Legislação E No Âmbito Social
2026
·
Marcus Paulo dos Santos Coutinho Aires
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Uniões Com Grande Diferença Etária E O Direito À Pensão Por Morte No Rgps: a Tensão Entre O Combate a Fraudes E a Efetividade Da Proteção Social
2026
·
Katiane Francisca de Souza
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Violência Doméstica: a Influência Da Dependência Emocional E Financeira Da Vítima Na Efetivação De Medidas Protetivas
2026
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Millena Gomes da Silva
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
A Proteção Jurídica Do Produtor Rural No Agronegócio Brasileiro: Efetividade Normativa, Desafios Ambientais E Segurança Jurídica
2026
·
Nallanda Vieira Machado Pimentel
, Esley Porto
, et al.
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Mudanças Climáticas E Ações Humanas: a Efetividade Da Proteção Jurídica Dos Biomas No Direito Ambiental Brasileiro
2026
·
Maria Eduarda Pereira Santos
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Violência Doméstica Contra Mulheres No Tocantins: Análise De Dados E Políticas Públicas
2026
·
Cleytianny Gomes Pacheco
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Abandono Afetivo E Indenização: a Possibilidade De Reparação Civil Pelo Descaso Emocional Dos Pais
2026
·
Maickelly Cristina Dourado Batista
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Feminicídio No Brasil: Uma Análise Da Eficácia Da Legislação De Proteção a Mulher No Enfrentamento Da Violência De Gênero
2026
·
Leidinalva da Luz Souza
, Esley Porto
, et al.
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Direito Ambiental Geográfico: Admissibilidade, Validade E Limites Da Prova Geoespacial No Processo Civil Brasileiro
2026
·
Marcus Vinicius Ferreira Lopes
, Esley Porto
·
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
PDF
Quando O Estado Falha Em Proteger: Homicídios, Políticas Públicas De Segurança E Erosão Do Direito À Vida No Nordeste
2026
·
Esley Porto
·
Derecho y cambio social.
PDF
Migrações E Direitos Humanos: a Situação Dos Refugiados Venezuelanos No Brasil
2026
·
Diana Daik Mendes Rodrigues
, Esley Porto
·
Revista Tópicos
PDF
Proteção Dos Direitos Das Mulheres Em Contextos De Violência Doméstica: Avanços E Desafios Na Efetivação Da Lei Maria Da Penha
2026
·
Mariana Rodrigues Martinez
, Esley Porto
·
Revista Tópicos
PDF
A crise estrutural do sistema penitenciário brasileiro à luz dos direitos fundamentais: entre a violação da dignidade da pessoa humana e a ineficácia da ressocialização
2026
·
Mariana Silva Ferreira
, Esley Porto
·
Derecho y cambio social.
PDF
A Trajetória Constitucional E Democrática No Brasil: Avanços, Retrocessos E Perspectivas
2025
·
Ana Karoliny Freitas de Oliveira
, Francisco Cleiton da Silva Paiva
, et al.
·
Derecho y cambio social.
PDF
O papel da Constituição na era da desinformação: fundamentos jurídicos para o controle das fake news
2025
·
Glaydson campelo de Almeida Rodrigues
, Myke Oliveira Gomes
, et al.
·
Caderno Pedagógico
PDF
Violência De Gênero E Sua Incidência Em Campina Grande – Pb: a Hostilidade Ao Feminino Como Obstáculo Ao Desenvolvimento Humano
2025
·
Yuri de Lima Ribeiro
, Esley Porto
, et al.
·
Derecho y cambio social.
PDF
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