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Rosana Helena Maas
Observed names:
Maas, Rosana Helena,
ROSANA HELENA MAAS,
Rosana Helena MAAS,
Rosana Maas
Institutions:
Universidade de Santa Cruz do Sul,
Universidade Federal da Fronteira Sul
Observed institutions:
University of Cruz Alta,
Universidade de Santa Cruz do Sul,
Community University of Chapecó Region - Unochapecó,
Universidade Federal da Fronteira Sul,
National University of Catamarca,
Universität Greifswald
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ORCID:
0000-0002-9930-309X
Observed ORCID:
0000-0002-9930-309X
OpenAlex ID:
A5046937378
“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de excesso”: espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemã
2022
·
Rosana Helena Maas
, Mônia Clarissa Hennig Leal
·
Revista Brasileira de Estudos Políticos
·
12
PDF
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: entre informação e saúde
2021
·
Anderson Carlos Bosa
, Rosana Helena Maas
·
Cadernos de Direito
·
11
PDF
Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae
2010
·
Mônia Leal
, Rosana Maas
·
Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito
·
11
PDF
O Fornecimento De Medicamentos Sem Registro Na Anvisa: Uma Análise Frente Aos Critérios Estabelecidos Pelo Stf
2020
·
Rosana Helena Maas
, Anderson Carlos Bosa
·
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
·
10
PDF
A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
2019
·
Rosana Helena Maas
, Ana Paula Daroit
·
Revista de Direito Sanitário
·
10
PDF
Transformação Paradigmática Da Corte Idh Quanto Aos Desca: Quem Foi O Arquiteto Da Nova Abordagem?
2024
·
Rosana Helena Maas
, Letícia Joana Müller
·
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
·
9
A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos: Uma breve análise jurisprudencial
2023
·
Anderson Carlos Bosa
, Rosana Helena Maas
·
Revista Direitos Humanos e Democracia
·
9
PDF
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise do caso Poblete Vilches vs. Chile
2021
·
Anderson Carlos Bosa
, Rosana Helena Maas
·
Revista Rios
·
8
PDF
MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS: judicialização da saúde e o STF
2020
·
Anderson Carlos Bosa
, Rosana Helena Maas
·
6
A Decisão Da Saúde Pelo Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Dos Parâmetros Para Judicialização Da Saúde
2018
·
Rosana Helena Maas
, Mônia Clarissa Hennig Leal
·
Direito Público
·
3
Políticas Públicas De Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais: Algumas Estratégias
2014
·
Rosana Helena Maas
, Mônia Clarissa Hennig Leal
·
Unoesc International Legal Seminar
·
3
Espectros Da Atuação Do Amicus Curiae Na Corte Idh E No Stf: Um Olhar Comparativo E Transverso
2024
·
Rosana Helena Maas
, Luiz Henrique Delazeri
·
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
·
2
PDF
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs
2021
·
Mônia Clarissa Hennig Leal
, Rosana Helena Maas
·
Revista de Direito Civil Contemporâneo
·
2
PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO RES PUBLICA E COMO FUNDAMENTO PARA A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p373
2020
·
Mônia Clarissa
, Rosana Helena Maas
·
Revista da Faculdade de Direito da UFMG
·
2
PDF
Controle Judicial De Políticas Públicas: “controle Judicial Forte Ou Fraco”?
2019
·
Rosana Helena Maas
, MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
, et al.
·
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
·
2
PDF
Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
2012
·
Mônia Clarissa Hennig Leal
, Rosana Helena Maas
·
Americanae (AECID Library)
·
2
A Concretização Dos Direitos Fundamentais Sociais Através Do Controle Jurisdicional Das Políticas Públicas Na Ordem Interna E Internacional
2012
·
Maitê Damé Teixeira Lemos
, Rosana Helena Maas
·
2
O benefício de prestação continuada como política de concretização ao direito humano ao cuidado
2026
·
Rosana Helena Maas
, Gabriel Matievicz
·
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
·
1
PDF
A violação do direito à saúde como consequência da violação ao direito ao meio ambiente: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2026
·
Rosana Helena Maas
, Maira Carolina Petry
·
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
·
1
PDF
Amicus Curiae E Judicialização Da Saúde No Stf: Uma Análise Relativa a Grupos Em Situação De Vulnerabilidade
2024
·
Luiz Delazeri
, Rosana Maas
·
Editora Fundação Fênix eBooks
·
1
Brasil, Alemanha E Áustria: Um Panorama Dos Direitos Fundamentais Sociais Como Direitos Subjetivos Individuais
2023
·
Rosana Helena Maas
, Stephan Kirste
·
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
·
1
PDF
A evolução jurisprudencial da Corte Intermaricana De Direitos Humanos quanto a justiciabilidade direta do direito à saúde: análise dos fundamentos normativos e jurisprudênciais
2023
·
Bosa, Anderson Carlos
, Maas, Rosana Helena
·
Revista Jurídica (FURB)
·
1
PDF
A VINCULAÇíO DOS PODERES DO ESTADO À CONCRETIZAÇíO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: HÁ ESPAÇO PARA UMA MARGEM DE APRECIAÇíO?
2022
·
Maria de Valentina Moraes
, Rosana Helena Maas
·
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
·
1
PDF
Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF
2017
·
Rosana Helena Maas
, Mônia Clarissa Hennig Leal
·
A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
·
1
PDF
Um Retrato Das Audiência Públicas No Supremo Tribunal Federal: Análise Entre 2007-2024
2026
·
Mônia Leal
, Rosana Maas
·
Editora Fundação Fênix eBooks
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