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André Luiz de Matos Gonçalves

Observed names: Andre Luiz Gonçalves, André Luiz De Matos Gonçalves, Gonçalves, André Luiz de Matos
ORCID: 0000-0002-7354-1014
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Os Efeitos Das Transferências Fiscais Sobre as Despesas Públicas E Arrecadação Tributária Dos Municípios Brasileiros
2013 · Andre Luiz Gonçalves · RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico · 5
O orçamento público como limite para implementação de direitos sociais: análise dos direitos sociais soba ótica da reserva do possível
2023 · André Luiz De Matos Gonçalves, Débora De Paula Brito Fogaça, et al. · Revista Controle - Doutrina e Artigos · 2
federalismo brasileiro e os problemas do exercício da competência constitucional comum
2020 · José Eduardo Sabo Paes, André Luiz de Matos Gonçalves, et al. · Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo · 1
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Gerenciamento de escopo e de integração no tribunal de contas do estado do Tocantins à luz da experiência do projeto Primeira Infância
2025 · Kássio Inácio Monteiro de Moraes, André Luiz de Matos Gonçalves · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Inovação Pública E Social Na Primeira Infância: O Caso Do Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins Como Modelo Transformador
2025 · Suzana Gilioli da Costa Nunes, André Luiz de Matos Gonçalves, et al. · Aracê.
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Legalidade do reajuste dos subsídios dos agentes políticos
2024 · Fáustone Bandeira Morais Bernardes, André Luiz De Matos Gonçalves · Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Cooperação institucional entre Tribunais de Contas e Ministério Público para cobertura do vácuo de fiscalização dos crimes contra as finanças públicas como fator para efetividade dos direitos fundamentais
2024 · André Luiz de Matos Gonçalves, Ana Carla Bliacheriene · Revista de Direito Administrativo
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Consórcios intermunicipais de saúde como arranjo institucional de cooperação e coordenação federativa para a promoção de políticas de saúde nos municípios
2024 · André Luiz de Matos Gonçalves, Divino Humberto de Souza Lima, et al. · Revista Controle - Doutrina e Artigos
Assistência à saúde da Pessoa Idosa como garantia de Justiça Social
2024 · Divino Humberto De Souza Lima, André Luiz De Matos Gonçalves, et al. · Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
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O orçamento público como limite para implementação de direitos sociais
2022 · Fáustone Bandeira Morais Bernardes, André Luiz De Matos Gonçalves, et al. · Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
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A SATISFAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INTERESSE FISCAL NACIONAL: uma interpretação constitucional buscando a efetividade da Constituição e da LRF por meio do acoplamento institucional.
2019 · Antônio Henrique Graciano Suxberger, André Luiz De Matos Gonçalves · Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
A Possibilidade De Aplicação Do Controle De Convencionalidade Pelos Tribunais De Contas Brasileiros
2019 · Bruno Dantas, André Luiz de Matos Gonçalves, et al. · Americanae (AECID Library)
O Julgamento De Contas Públicas Efetuado Pelas Câmaras De Vereadores: Um Exame Consequencial Do Re 848.826/df
2019 · André Luiz De Matos Gonçalves, Antônio Henrique Graciano Suxberger · Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
A Necessária Interação Das Funções De Estado Para Interferência Qualificada Nas Políticas Públicas
2017 · André Luiz De Matos Gonçalves · Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
Controle Coordenado Da Reserva Do Possível Para O Atendimento Do Mínimo Existencial Através Da Atuação Conjunta Das Estruturas De Controle
2017 · André Luiz de Matos Gonçalves · Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel dos tribunais de contas
2015 · André Luiz de Matos Gonçalves · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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