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Heitor Moreira de Oliveira

Observed names: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, Heitor Moreira De Oliveira, Heitor Oliveira, MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR, Moreira de Oliveira, Heitor
ORCID: 0000-0003-2592-1183
Observed ORCID: 0000-0003-2592-1183
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The Impact of COVID-19 on Brazilian Judiciary: Reflections on a Justice 4.0 and a 100% Digital Judgment in the Post-pandemic Context
2022 · Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira · Athens Journal of Law · 4
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O direito a ter direitos no contexto da informatização do Poder Judiciário
2023 · Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira · Suprema - Revista de Estudos Constitucionais · 2
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As audiências por videoconferência no processo penal pós-pandemia
2025 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias, et al. · Revista de Direitos e Garantias Fundamentais · 1
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A participação dos excluídos digitais em audiências por videoconferência: notas sobre a vulnerabilidade digital e o acesso à justiça
2024 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias · Revista da AGU · 1
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Um silêncio eloquente? O que a ausência do Direito da criança e do adolescente no Exame Nacional da Magistratura nos diz?
2024 · Heitor Moreira de Oliveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini · Seqüência estudos jurídicos e políticos · 1
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Vedação À Violência Institucional E À Revitimização No Curso Do Processo: Comentários À Lei N. 14.245/2021 (lei Mariana Ferrer)
2023 · HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DIAS · REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA · 1
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Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “Menor Pivete” ao sujeito de direitos
2022 · HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DIAS · Revista da Defensoria Pública da União · 1
Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público
2022 · Paulo Cezar Dias, Dayane de Oliveira Martins, et al. · Sistema e-Revista CNJ · 1
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A COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA FEDERAL APÓS A VIGÊNCIA DA EC n. 103/2019, PARA ALÉM DAS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA
2021 · Heitor Moreira de Oliveira, Enderson Danilo Santos de Vasconcelos · Revista Juscontemporânea · 1
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Os Planos De Saúde Podem Ser Obrigados a Fornecer Maconha Para O Tratamento De Crianças Autistas? as Respostas Do Judiciário Paulista No Ano De 2023
2026 · MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR, GASPARETTO LUNARDI, SORAYA REGINA · Revista Direitos Fundamentais & Democracia
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O Uso De Animais Como Ferramenta De Apoio Ao Depoimento Especial De Crianças E Adolescentes
2025 · Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira, et al. · Direito.Unb.
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Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial: breve exame das críticas lançadas sobre o procedimento à luz do modelo acusatório
2025 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias · Prisma Juridico
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O direito de crianças e adolescentes participarem de audiências de mediação familiar
2025 · Heitor Moreira De Oliveira, Paulo Cezar Dias · REVISTA QUAESTIO IURIS
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O impacto do consentimento da vítima na tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: considerações sobre o julgamento do AREsp nº 2.330.912
2024 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias · Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Considerações sobre a impossibilidade jurídica da acareação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
2024 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias · Revista do CNMP.
Audiências De Custódia Por Videoconferência: Primeiras Impressões Dos Juízes Do Oeste Paulista
2024 · Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira · Revista Direito Mackenzie
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Tortura nunca mais? : O que nos ensina o “Caso Evandro”
2023 · Moreira de Oliveira, Heitor, Luiz Leonardo, César Augusto · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
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Alienação Parental E Produção Antecipada De Provas
2023 · Heitor Moreira de Oliveira, Laura Antonio de Souza
audiências por videoconferência sob o olhar dos escreventes de sala do Tribunal de Justiça de São Paulo
2023 · Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias · Revista de Estudos Empíricos em Direito
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Novas perspectivas da administração pública em tempos de governo digital: Teletrabalho, telemedicina e teleperícia
2023 · Dias, Paulo Cezar, Moreira de Oliveira, Heitor · Revista do TCU
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O Animal Como Membro Da Família E Detentor Do Direito De Moradia Comum: Uma Abordagem Sobre a Ilegalidade Das Normas Condominiais: a Study Based on Justice Judgments in São Paulo State (brazil)
2023 · Moreira de Oliveira, Heitor, DIAS, PAULO CEZAR · Revista Brasileira de Direito Animal
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DIREITO, FÁBULAS E (OUTRAS) HISTÓRIAS: Dos contos infantis ao imaginário social de ontem e de hoje
2023 · Carlos Eduardo do Nascimento, Erinelda da Costa Paixão, et al. · Editora BAGAI eBooks
O depoimento especial de crianças e adolescentes na Justiça Federal
2022 · Moreira de Oliveira, Heitor · Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
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Conciliation and mediation hearings by videoconference in São Paulo State: Benefits and disadvantages according to empirical reports from judicial conciliators and mediators
2022 · Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, Heitor Oliveira, et al. · REVISTA BRASILEIRA DE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION
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A Psicologia Jurídica E a Psicanálise Freudiana Como Bases Teórico-práticas Para Uma Abordagem Interdisciplinar Do Direito
2012 · Heitor Moreira de Oliveira · Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
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