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Alberto de Moraes Papaléo Paes

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Democracia, Controle De Constitucionalidade E Direitos Fundamentais – O Novo Centro De Concentração Do Poder Político
2015 · Alberto de Moraes Papaléo Paes · Revista Direitos Fundamentais & Democracia · 2
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Minimum Price Guarantee for Sociobiodiversity Products in Pará, Brazil
2024 · Diego Fonseca Mascarenhas, Alberto de Moraes Papaléo Paes, et al. · Revista de Administração Contemporânea · 1
O Princípio Da Eficência Administrativa E a Responsabilidade Política Do Servidor Público
2013 · PAES, Alberto de Moraes Papaléo, RODRIGUES, Aline Cardoso · Argumenta Journal Law · 1
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Cidade sustentável no Direito Urbanístico brasileiro: uma análise à luz da Teoria Discursiva do Direito, de Robert Alexy
2026 · Maria Claudia Bentes Albuquerque, Alberto De Moraes Papaléo Paes, et al. · REVISTA QUAESTIO IURIS
https://www.repositorioiberojur.com/index.php/catalog/catalog/book/67
2026 · Lorena Filgueira da Cruz, Diego Fonseca Mascarenhas, et al.
Sustentabilidade Social E Trabalho Digital Na Amazônia: a Proteção Previdenciária Brasileira Como Direito Humano Na Era Das Plataformas
2026 · Alberto de Moraes Papaleo Paes, Daniele Mafra Fernandes
Gestão De Resíduos Sólidos Em Belém: Uma Análise Da Efetividade Das Políticas Públicas À Luz Do Objetivo De Desenvolvimento Sustentável 11
2026 · André Anttônio Lima Lopes, Alberto de Moraes Papaléo Paes
Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. III
2026 · Repositório Iberojur, Larissa Sousa Feitosa, et al.
“abuso Do Poder Religioso” Nas Campanhas Eleitorais: Os Limites Da Liberdade Religiosa E a Sua (i)legalidade
2026 · Terence Cunha de Lucena, Josias Modesto de Lima, et al.
Sobre Coesão Interna Entre Direito, Democracia E Os Desafios Do Constitucionalismo: O Debate Dworkin Vs Habermas
2025 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, João Augusto Pires Mendes · Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
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Amazônia E Clima Global:: Reflexões Interdisciplinares a Partir Da Cop 30
2025 · Guimarães de Oliveira, Ivana Cláudia, Nguangu Kabuenge, Nathan, et al. · ASAS DA PALAVRA
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Tributação verde e direitos fundamentais: instrumento para o combate às mudanças climáticas no Brasil
2025 · Amanda Gabriela Gomes Palheta, Glenda Karen Santos da Paixão, et al. · Revista de Direitos Fundamentais e Tributação.
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Innovation and Infrastrucutre as Drivers of Decent Work and Economic Growth in Pará: an Intersectoral Assessment of SDG 8 and SDG 9
2025 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Paulo Roberto Batista da Costa Júnior · Revista Ibérica do Direito
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Human development and race in the Amazon: Public policies on racial inclusion and human rights in Pará (Brazil) under the scope of capabilities approach
2025 · de Moraes Papaléo Paes, Alberto · eiuc.gc.repository
Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais
2024 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Érika Luciane da Costa Nunes · Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Teoria Da Integridade De Ronald Dworkin E O Ativismo Judicial Brasileiro: Uma Análise Do Recurso Especial Nº 1874222 Do Superior Tribunal De Justiça
2024 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, João Augusto Pires Mendes · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: A necessidade da discricionariedade administrativa contemplar por isonomia os portadores de doenças renais crônicas.
2024 · Arianne Brito Cal Athias, Lisbino Geraldo Miranda Do Carmo, et al. · Revista de Direito Tributário e Financeiro
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O Poder Judiciário E as Medidas De Proteção Ao Servidor Que Denuncia Assédio Moral Praticado Por Juízes E Desembargadores
2024 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Mônica Pimentel Alves Pereira
Discurso Transmoderno Dos Direitos Humanos: Três Caminhos Para Construção Da Dignidade Humana Em Tempos Desafiadores.
2024 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Rosecélia Moreira da Silva Castro, et al.
O Tribunal Penal Internacional E Denúncias Por Queimadas Na Amazônia: Possibilidade Real De Admissibilidade Do Ecocídio?
2024 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Lisbino Geraldo Miranda do Carmo
Uma Fundamentação Teórico-filosófica Da Constitucionalidade Do Uso Recreativo Da Maconha – Análise Da Inconstitucionalidade Do Art. 28 Da Lei Anti Drogas
2024 · Alberto de Moraes. PAPALÉO PAES, J. B. COSTA
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Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade no Pará, Brasil
2024 · Diego Fonseca Mascarenhas, Alberto de Moraes Papaléo Paes, et al. · Revista de Administração Contemporânea
Apontamentos Sobre a Teoria Do Não-positivismo Inclusivo De Robert Alexy: Premissas De Um Ataque Em Face Do Jusnaturalismo De Finnis.
2023 · Alberto de Moraes Papaléo Paes, Marina Angelim Bordallo · Revista de Teorias da Justiça da Decisão e da Argumentação Jurídica
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Reflexões sobre o esvaziamento da prudência na história do Direito: Consciência histórica, outro histórico e alteridade
2022 · Alberto Papaléo Paes · Ciências sociais aplicadas em revista
Velando e desvelando o senso comum na teoria da interpretação jurídica de Kelsen
2022 · Alberto de Moraes Papaléo Paes · Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
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